SME viabiliza parceria com a Agricultura Familiar no município de Leopoldina

A Secretária Municipal de Educação, Lucia Lopes Horta, representada pela Secretária Adjunta Pedagógica, Josiani Scchettini, juntamente com a nutricionista Ana Paula, reuniram-se na SME, dia 11/09 , com o Secretário Municipal de Agricultura, Marcelo Villela, os técnicos da EMATER, José Luis e Nilda , o chefe do IMA, Francisco Odilon e com a vereadora Lourdes Beatriz (Tizinha), para discutir a implementação da Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, após a participação de quatro representantes do governo municipal, na semana passada, em um encontro em Belo Horizonte, com educadores, gestores , agricultores familiares e integrantes da universidade Federal de Ouro Preto para debater a nova norma da merenda.
Durante a reunião a nutricionista mostrou aos participantes as regras para a compra direta da agricultura familiar, feita com dispensa de licitação desde que os preços estejam compatíveis com os de mercado. O governo dará um prazo de 180 dias para que municípios e estados possam se adequar e efetivar a compra de produtos dos agricultores familiares.
“Com a nova determinação, estaremos ajudando a criança, com uma merenda melhor, e o pai da criança, que vai vender o produto para a prefeitura.” Assim resumiram os participantes da reunião ao comentar a Lei 11.947/09, que define novas regras para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda devem ser investidos na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.
Com muito entusiasmo da equipe que se formou nesse encontro, duas novas reuniões já foram agendadas para dar prosseguimento às regularizações e criação de leis para que em breve a Prefeitura de Leopoldina possa comprar a alimentação escolar dos nossos alunos no próprio município.